Processo 442090/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/07/2013 15:22
Autuado em 05/07/2013 15:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4348/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4348/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2017 Acórdão   4348/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão GIGLIO CARUSO FRESSATO (Falecido(a) em 2013)
Pensionista MARIA LEONOR MORO FRESSATO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
29/08/2017 10:34 do Protocolo 627664/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 39/2018
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4348/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15229/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2018 14:10 DP  
16/01/2018 15:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 39/2018 -
16/01/2018 12:21 SMPJTC  
09/01/2018 09:15 PGC Parecer nº 34/2018 - Encerramento do processo.
15/12/2017 10:47 SMPjTC  
13/12/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2198/2017 -
23/11/2017 14:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7446/2017 -
11/10/2017 11:51 S2C Acórdão nº 4348/2017 -
11/10/2017 11:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2317/2017 -
29/09/2017 15:44 GACAC  
29/08/2017 15:32 SMPjTC Parecer nº 7867/2017 - legalidade e registro Pensão. Observância dos requisitos. Parecer ministerial pelo registro.
08/07/2013 17:20 COFAP Parecer nº 3759/2017 -
05/07/2013 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15229/2013 -

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